É inegável que a pirataria de sementes de causa inúmeros prejuízos. É importante ressaltar que no caso da produção, comércio e uso ilegal de sementes de soja, esses prejuízos vão muito além dos financeiros e individuais, sendo práticas que trazem riscos a toda cadeia produtiva desta oleaginosa
Até o mês de dezembro, agricultores de todo o País entraram em campo para o plantio da safra de soja 2016/17, quando é de fundamental importância dar atenção especial a um dos principais insumos: a semente de soja.
A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) estima que em torno de 30% das áreas semeadas com soja sejam de sementes sem origem comprovada, ou seja, sementes de soja pirata. “Acreditamos que o produtor rural tem embarcado nesta prática ilegal com o pensamento errôneo de economia, uma vez que a semente pirata é mais barata que a semente legal. Porém, é uma falsa esperança, que ao invés de gerar lucros, pode render prejuízos“, avisa Marco Alexandre Bronson e Sousa, presidente da Abrass.
“É um percentual muito alto. O Brasil tem sua grande força no agronegócio. A pirataria sabota nossa atividade, desestimula avanços e é um tiro no pé. Quem compra sementes ilegais não está fazendo nenhum tipo de economia, isso é ilusão. Estamos dando início a mais uma safra e alertando os agricultores para que sejam conscientes e busquem o melhor para suas lavouras e para o sucesso da sua atividade e, mais que isso, da sojicultura brasileira“, continua.
Riscos para todos
A semente pirata é aquela que não possui nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, tampouco contribui com a pesquisa e o desenvolvimento do setor. É ilegal produzir, comercializar e, também, comprar sementes piratas.
“A pirataria é um grande risco ao desenvolvimento da agricultura brasileira, uma vez que a semente pirata não contribui com o recolhimento de royalties, nem do germoplasma e nem das tecnologias. Desta forma, reduz o incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de novas cultivares e tecnologias a serem incorporadas às sementes, e sem pesquisa os avanços produtivos da agricultura brasileira reduzirão a cada safra. Se o Ãndice de pirataria continuar crescendo, quais empresas terão estímulo para investir em pesquisas no Brasil?“, indaga Marco Alexandre.
Além disso, a pirataria também coloca no campo sementes sem garantia de procedência e qualidade, o que traz riscos fitossanitários enormes e prejudica a produtividade das lavouras. De acordo com algumas pesquisas, sementes de baixa qualidade podem reduzir em até 35% a produtividade das lavouras de soja, confirmando o risco que o produtor corre ao optar por uma semente pirata que não tem garantia de qualidade, como a semente legal.
Penalidades
Entre as penalidades legais para quem produz, vende e compra sementes piratas estão multas de até 250% sobre o valor do produto, sanções e apreensão de toda a produção. Semente sem origem também não é assistida pelo Seguro Rural, deixando a produção descoberta.
Segundo Marco Alexandre, é importante salientar que, no caso da tecnologia Intacta, toda soja entregue para comercialização que não apresentar comprovante de pagamento de royalties será penalizada com desconto de 7,5%, de acordo com a Lei de Patentes (9.279/1996), valor muito superior ao pagamento da taxa tecnológica.
“Não vale a pena o risco. O royalty da tecnologia vai ser cobrado no final do processo e custa bem mais que pagar a taxa embutida na semente certificada ou recolher separadamente, no caso do agricultor que salva sua semente dentro das normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)“, reforça o presidente da Abrass.
A semente de uso próprio é um direito do agricultor e pode ser feita, desde que cumpra todos os requisitos legais e acompanhe o preenchimento correto da Declaração de Inscrição de Área para Produção de Sementes para Uso Próprio (Anexo XXXIII). Sem preenchimento deste documento, cumprimento das orientações e produção salva fora da quantidade permitida, a prática também passa a ser ilegal.
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Marco Alexandre Bronson e Sousa, presidente da Abrass – Crédito Abrass
Todo cuidado é pouco
As sementes de soja são organismos vivos e sensÃveis, por isso precisam de cautela quando transportadas e armazenadas.Desta forma, para evitar problemas o agricultor deve tomar algumas medidas:
ð Durante o transporte deve ter cuidado especial para evitar a exposição das sementes a temperaturas elevadas e à chuva.
ð O local de armazenamento deve ser limpo, bem ventilado, seco e com temperatura amena, de preferência não ultrapassando 25ºC e a umidade relativa de 70%.
ð As embalagens das sementes devem ser empilhadas sobre estrados que impeçam seu contato direto com o piso e afastadas das paredes, a fim de melhorar a ventilação e evitar a absorção de umidade.
ð Diferentes lotes de sementes devem ser mantidos separados e bem identificados, tanto no armazém como no transporte.
