Desde os estudos realizados pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), em 2009, para a criação de um programa de sustentabilidade para a cotonicultura brasileira, a Amipa abraçou a causa e decidiu apoiar seus associados na produção de um algodão mais sustentável em Minas Gerais.
“É inviável produzir como antigamente. O produtor que deseja se perpetuar no seu negócio tem que se tornar sustentável, planejando estrategicamente o desenvolvimento da propriedade, conhecendo os requisitos legais do seu negócio, adotando uma postura proativa em relação ao meio ambiente e legislação trabalhista vigente, proporcionando incansavelmente treinamentos para capacitação dos trabalhadores de sua propriedade e fornecendo a eles um ambiente laboral seguro e com condições de trabalho dignas. É fundamental também utilizar tecnologias “˜limpas’ para, na produção, reduzir o consumo de água e energia e instalar sistemas de reuso onde for possível. Tudo isso permitirá a ele gerar bons resultados econômicos e produzir de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável“. É o que considera o coordenador de projetos de sustentabilidade da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa), Elton Camargos Caixeta.
Para viabilizar esse conjunto de ações é que o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) foi criado em 2012 pela Abrapa. Seu objetivo principal é se tornar uma ferramenta para auxiliar o cotonicultor a produzir de forma melhor e, consequentemente, com mais sustentabilidade.
Foi naquele ano que a Amipa implantou o ABR em Minas Gerais, contando com a parceria do Instituto Brasileiro do Algodão (Iba) para viabilizar recursos financeiros a fim de gerir o projeto regional intitulado Sustentabilidade para o Algodão Brasileiro Responsável (ABR)/Better Cotton Initiative (BCI), que desde então tem patrocinado ações em prol dos associados que decidiram adotar métodos de sustentabilidade em suas propriedades.
Objetivos do ABR
O programa representa o esforço e a dedicação dos produtores de algodão em prol de uma produção comprometida com aqueles que atuam nas fazendas, com o meio ambiente e com a sociedade em geral. O pioneirismo dessa iniciativa começou com o Instituto Algodão Social (IAS), criado no Mato Grosso, em 2005, cuja abrangência era apenas estadual.
A partir daÃ, esforços foram conjugados com a Abrapa para criação de um programa de âmbito nacional e, em 2009, foi criado o Programa Socioambiental da Produção de Algodão (Psoal) para atender os cotonicultores dos demais Estados, entre eles Minas, com o total apoio da Amipa.
Em 2012 o Psoal passa a ser Algodão Brasileiro Responsável, instituindo um protocolo único de certificação para todas as fazendas produtoras de algodão no Brasil. Desde setembro de 2012 a Abrapa, em parceria com as associações estaduais, vem promovendo a mobilização dos produtores para adesão ao programa, e a cada safra os indicadores são ascendentes. Somente na temporada 2014/15 mais de 220 fazendas em todo o Brasil foram certificadas pelo ABR.
O programa é fundamentado pelo incremento progressivo das boas práticas sociais, ambientais e econômicas nas fazendas produtoras de algodão e com foco nos princÃpios fundamentais do desenvolvimento sustentável, em especial os relativos a: regularidade das relações trabalhistas e ao cumprimento das normas de segurança do trabalho; proibição da utilização de mão de obra infantil e da prática de trabalho forçado ou análogo a escravo, trabalho degradante ou indigno; proibição de discriminação de pessoas; liberdade de sindicalização e apoio à negociação coletiva entre os sindicatos laborais e patronais; proteção legal e preservação do meio ambiente e aplicação das boas práticas agronômicas na produção do algodão brasileiro.
O ABR no campo
“No início dos trabalhos realizamos um diagnóstico completo nas propriedades que aderiram ao programa. O diagnóstico é realizado com base em uma lista nomeada Verificação para Diagnóstico da Propriedade (VDP) e que aborda questões relativas às áreas trabalhista, de saúde e segurança do trabalho e, também, de meio ambiente. É nessa verificação que passamos um pente fino na propriedade para identificar os devidos ajustes frente aos três pilares que preconizam a sustentabilidade. Trata-se, também, de uma atividade orientativa e de ampla abrangência.“, explica Elton Caixeta.
Segundo ele, a Amipa contrata especialistas na área de segurança do trabalho e de meio ambiente e os direciona até as propriedades dos associados para analisar o que está sendo feito de forma correta, o que pode ser melhorado e o que exige intervenção e adoção de métodos operacionais.
Todo esse suporte técnico é oferecido pela Associação, em forma direta de benefÃcio, sem custo para o associado, para que ele possa adequar seu empreendimento. Isso graças à parceria consolidada entre a Amipa e o Iba.
Depois de realizado esse diagnóstico, a Associação auxilia o produtor a implementar os ajustes propostos no relatório que lhe é entregue e chamado de Plano de Correção das Não Conformidades (PCNC). Este plano traz todas as não conformidades apontadas no diagnóstico e apresenta a descrição da ação corretiva a ser adotada pelo produtor e o prazo de conclusão ““ isso a tempo de permitir a certificação ainda dentro da safra. A Amipa suporta o produtor no acompanhamento do PCNC e na orientação e assistência para execução das ações corretivas indicadas.
Realizadas as adequações na propriedade do produtor, passa-se para a etapa de verificação de credibilidade feita por uma auditoria externa independente, credenciada pela Abrapa.
O organismo certificador executa a aplicação de uma lista denominada Verificação para Certificação da Propriedade (VCP), na qual constam 179 itens de certificação então previstos no documento VDP. Entre esses itens, dois exigem do produtor conformidade total, ou seja, todos os itens deverão ser atendidos.