Autor
Paulo Henrique Magalhães
Diretor de operações – Adial
paulo@adial.com.br
O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo – sua carga de geração supera os 70 GW. Desse volume, em média 80% é gerado por usinas hidrelétricas, 6% eólicas e 1% de geração fotovoltaica que, apesar de ainda insipiente, possui um potencial enorme a ser explorado. O volume de carga remanescente é gerado por termelétricas de diversas fontes.
O percentual de geração das hidrelétricas e das termelétricas variam significativamente durante o ano em função do clima. Nos períodos chuvosos a geração hídrica fica próxima de atingir 100% de sua capacidade e as térmicas movidas a diesel reduzem sua geração, aguardando o despacho do ONS para retomar suas operações, que geralmente ocorrem nos períodos de seca.
Esse balanço energético tem se equilibrado nos últimos cinco anos devido às crises financeira e política instaladas no País. Graças a isso, temos basicamente os mesmos números de geração e consumo do ano de 2014, com os agravantes ocasionados pelo baixo volume dos reservatórios e por deficiências de infraestrutura de distribuição e transmissão afetando principalmente o interior dos Estados, que são regiões produtoras de alimentos.
Iniciativas
Diversas iniciativas foram adotadas para auxiliar na mitigação de futuros “apagões”, privatizações de distribuidoras, linhas de transmissão e concessionárias passaram a operar através de iniciativa privada, regulamentações que facilitaram a implantação de novos projetos de geração, e um diamante a ser lapidado chamado Geração Distribuída, que são projetos de micro e minigeração comumente conhecidos como GD.
A partir da regulamentação das GDs dada pela Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, os consumidores foram autorizados a gerar sua própria energia. Foi criado também o mecanismo de compensação para o excedente de energia gerada, transformando-o em créditos a serem compensados e acumulados para serem utilizados dentro de um período de cinco anos.
Usinas fotovoltáicas
Com a regulamentação, saímos da insignificância numérica de uma dezena de usinas fotovoltaicas para mais de 67 mil projetos, atingindo quase 700 MW de capacidade instalada, mas ainda longe do potencial a ser atingido. As regiões centro-oeste e nordeste se tornaram extremamente atrativas para a instalação de usinas, pois além de serem privilegiados pela localização e incidência solar, também possuem terras com custo que permite a viabilidade para sua implantação.
Os custos se tornaram mais atrativos, mas o fator de geração versus a capacidade instalada ainda é baixo, comparado a outras formas de geração – cerca de 20%. Também contribui de forma negativa o fato de que a geração não se dá no horário de ponta, período em que a energia tem tarifas com custo mais elevado, inviabilizando alguns projetos.
Usinas térmicas
As principais e maiores usinas térmicas têm como fonte o diesel e são utilizadas pelo ONS como backup estratégico, despachadas em momentos críticos causados pelo baixo nível dos reservatórios.
Outras dezenas de térmicas em operação são as vinculadas a usinas sucroalcooleiras, que, aproveitando a abundância do bagaço e do excesso de vapor, instalaram turbinas e geradores com capacidade suficiente para gerar sua própria energia e exportar o excedente, que geralmente, em razão de sua capacidade instalada, vendem no mercado livre de energia.
Em razão destes fatores, estes projetos de geração levam vantagem perante os demais, pois operam com baixos custos, pouca mão de obra e alta eficiência, que em alguns casos chega a superar 90%.
A Geração Distribuída permitiu o desenvolvimento e a proliferação de usinas térmicas oriundas de fontes renováveis como biomassa ou biogás – temos hoje, em operação, 149 GDs térmicas. A maioria destes projetos foi desenvolvida graças ao fator matéria-prima em abundância no processo ou a aquisição a baixo custo, e em vários casos os benefícios de transformar rejeitos em energia.
Obstáculos
Apesar de todas as vantagens e da regulamentação, a implantação de projetos de geração distribuída possui elevada burocracia, que muitas vezes se transformam em impedimentos capazes de inviabilizar tecnicamente e financeiramente.
Comumente presenciamos reclamações de consumidores cujos projetos de geração foram impedidos de evoluir, seja por licenciamentos, seja por obrigações impostas pela concessionária, que em alguns casos chegam a exigir que o consumidor realize obras nas linhas de transmissão e nas subestações, seja por negativas técnicas também colocadas pelas concessionárias.
Hoje as GDs representam menos de 0,3% da carga de energia, quantidade insignificante, mas devido ao seu potencial de crescimento, tanto as GDs vêm sendo sistemática e constantemente atacadas, pela ameaça de retirada do descontos na transmissão e distribuição ou pela perda da isenção do ICMS, que hoje é concedida para projetos com geração de até 1,0 MW.
Costumo mencionar que não existe projeto de geração de energia certo ou errado, barato ou caro, a energia barata é aquela disponível, os projetos de GD muitas vezes levam à produção de energia próximo de seu consumidor, suprindo demandas que muitas vezes não trazem retorno financeiro às concessionárias, e por essa razão não o fazem com a eficiência e qualidade necessárias.
Faço aqui referência especialmente aos produtores rurais, tão necessários e importantes ao setor produtivo, mas os mais afetados pelas deficiências de infraestrutura de transmissão e distribuição.
A principal sugestão aos que estão desenvolvendo estudos para a implantação de geração é começar consultando a sua concessionária sobre o ponto de conexão e o espaço na rede, ou seja, o quanto você pode gerar, consumir e gerar, justamente os pontos que podem inviabilizar seu projeto.
