O Tratado TranspacÃfico (TPP, do inglês trans-pacific partnership agreement) representa um acordo comercial com 12 países: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Singapura, Estados Unidos e Vietnam. Juntos, esses países representam 39% do PIB mundial (só os Estados Unidos e Japão, respectivamente, 1ª e 3ª nações mais ricas do mundo, equivalem a 31%).
Em termos mundiais, esse acordo comercial tem a finalidade de desenvolver o comércio de mercadorias entre seus integrantes, mediante a redução drástica de barreiras alfandegárias, padronização de processos de propriedade intelectual, obrigações trabalhistas e gestão ambiental, entre vários outros aspectos de uniformização de condições de competição.
Alguns chamam este tipo de acordo de “desvio de comércio“, pois a intenção é tornar mais barata a troca de mercadorias e serviços entre os países do Tratado.
Com o Brasil preso ao “paquidérmico“ Mercosul, as grandes nações têm costurado acordos comerciais cada vez mais estruturados para abertura e manutenção de seus mercados de comércio internacional. Cabe então analisar: que riscos o TPP traz às exportações brasileiras de hortifrúti?
A Figura 1 mostra que pouco mais de 10% da produção mundial de hortifrúti são destinados ao comércio internacional. Já a Figura 2 mostra que o Brasil é um player relativamente influente em termos de produção mundial: é responsável sozinho por cerca de 3% de toda a produção mundial de hortifrúti.
O restante da produção mundial pode ser dividida em outras duas partes: cerca de 8% por países integrantes do TPP e o restante (quase 90%) por países não participantes do Tratado.
Olhando agora pelo aspecto do fluxo de mercadorias, a Figura 3 mostra que os países integrantes do TPP possuem relevância importante no cenário global: os 12 países do Tratado respondem por mais de 20% do montante de importações mundiais.
Na Figura 4 é possível ver quais são os produtos de hortifrúti mais comercializados mundialmente. Comparativamente, a Figura 5 demonstra que a pauta de exportações brasileiras é distinta da pauta mundial, uma vez que o Brasil é dependente da exportação de outros produtos.
Cabe destacar que nessa análise não foram incluÃdos os produtos processados, tais como sucos e concentrados (onde o Brasil tem presença marcante nos preparados de laranja).
Esse cenário de comércio mostra, de modo simplista, que o maior mercado consumidor internacional de produtos hortifrúti é representado por países que não pertencem ao TPP.
Por esse aspecto, isso se torna um fator de redução de risco ao Brasil, uma vez que, no médio prazo, ele será menos afetado por um avanço no comércio de produtos hortifrúti entre os países do TPP (poderia haver redução de market share brasileiro nestes mercados).
Para ampliar essa análise, a Tabela 1 mostra os principais destinos das exportações brasileiras de hortifrúti. Foram montadas duas listas: o quadro da esquerda mostra a lista completa de parceiros comerciais do Brasil; o quadro à direita relaciona as nossas exportações apenas para os países membros do TPP.
Os números mostram que dos 10 maiores importadores de grãos e cereais do Brasil, apenas um pertence ao TPP (Estados Unidos). Este país representa, sozinho, 7% das exportações nacionais de hortifrúti. Já o maior importador de produtos do Brasil (Holanda) representa, sozinho, mais de 30% do volume total exportado desse tipo de produto.
Considerando o montante de exportações de hortifrúti do Brasil, as direcionadas aos países do TPP somam algo pouco menos que 10% do volume remetido ao exterior (Figura 6).
