Autores
Samara Moreira Perissato
Engenheira agrônoma, mestra e doutoranda em Agronomia/Agricultura – UNESP – Botucatu
samaraperissato@gmail.com
Leandro Bianchi
leandro_bianchii@hotmail.com
Roque de Carvalho Dias
roquediasagro@gmail.com
Vitor Muller Anunciato
vitor.muller@gmail.com
Engenheiros agrônomos, mestres e doutorandos em Agronomia/Proteção de Plantas – UNESP – Botucatu
Antes de abordar a temática de pirataria de sementes no Brasil, é importante destacar as diferenças entre grãos e sementes. Sementes são caracterizadas por apresentar atributos físicos, genéticos, fisiológicos e sanitários, os quais, em conjunto, garantem a alta qualidade que reflete no desempenho a campo.
Estas são utilizadas para multiplicação, e para isso há necessidade do controle de sua qualidade objetivando alta germinação, vigor, sanidade e sucesso na produtividade final. Já os grãos representam o material colhido (oriundo da utilização de sementes) que serão utilizados para a comercialização (diretamente ou processado pela indústria) e não necessariamente têm todas as características de qualidade exigidas em uma semente.
Sementes salvas x Sementes ilegais/piratas
Os produtores de grãos podem salvar ou reservar uma parte de sua produção, a cada safra, em volume compatível com a área de sua propriedade, para plantio exclusivo na safra seguinte (art. 189, inciso I, do Regulamento da Lei 10.711/2003), o que é considerada prática legal, desde que siga todos os requisitos legais, não sendo permitida a comercialização.
Quando não há o cumprimento dessas normas, comercializando os grãos colhidos e os revendendo ilegalmente, ocorre o que chamamos de comércio ilegal de sementes piratas, que não possuem nenhum registro de campo junto ao MAPA, ou qualquer tipo de beneficiamento, fiscalização, procedência ou controle de qualidade.
Além de seu potencial produtivo não ser garantido, o uso de sementes piratas é prejudicial, pois aumenta as chances de ocorrência de problemas fitossanitários, o uso de defensivos e o custo de produção. Os riscos abrangem tanto o campo quanto o bolso do produtor, que pode ser penalizado por esta prática ilegal.
Problema atinge toda a cadeia
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